Entidade de Utilidade Pública Municipal, reconhecida pela Lei nº 2184 de 27/05/1998.

Entidade de Utilidade Pública Estadual, reconhecida pela Lei nº 2044 de 10/12/1999.

Estatuto registrado no Cartório do 4º Ofício de Dourados, no livro APJ-8 sob o Nº de Ordem 2121 do dia 10/11/1997.

Entidade de Utilidade Pública Federal, conf. Portaria nº 587 de 09 de fevereiro de 2004 do Ministerio da Justiša, Artigo Primeiro, Inciso 2º.